Política de reembolso
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
A JOSH Atelier Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.508.719/0001-33, responsável pela operação da MAYA MASSAFERA SHOP, busca oferecer produtos de alta qualidade e proporcionar a melhor experiência possível aos seus clientes.
Caso, por qualquer motivo, o Cliente necessite solicitar a troca ou devolução de um produto adquirido em nossa loja virtual, deverão ser observadas as condições estabelecidas nesta Política de Trocas e Devoluções, elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.
PROCEDIMENTO PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO
1. Solicitação
Para iniciar uma solicitação de troca ou devolução, o Cliente deverá entrar em contato com o canal oficial de atendimento da MAYA MASSAFERA SHOP, informando os dados do pedido e o motivo da solicitação.
2. Prazo para solicitação
Nos casos de desistência ou arrependimento de compras realizadas pela internet, o Cliente poderá registrar sua solicitação em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
3. Condições do produto
Para solicitações decorrentes de arrependimento, o produto deverá ser devolvido, sempre que aplicável:
- em sua embalagem original;
- acompanhado dos respectivos acessórios e itens integrantes do produto;
- acompanhado da nota fiscal ou documento correspondente à compra;
- sem sinais de uso inadequado, danos provocados pelo consumidor ou alterações que impeçam sua comercialização.
As condições acima não prejudicam os direitos legalmente assegurados ao consumidor em casos de produtos que apresentem vícios ou defeitos.
4. Análise do produto
Após o recebimento do produto devolvido, a MAYA MASSAFERA SHOP poderá realizar uma análise das condições do item.
Essa análise poderá ser concluída em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do produto, quando então o Cliente será informado sobre a aprovação e os próximos procedimentos.
TROCAS
Disponibilidade do produto
A realização da troca estará sujeita à disponibilidade do produto escolhido em estoque.
Caso o mesmo produto não esteja disponível, poderão ser apresentadas ao Cliente outras alternativas, como a escolha de outro produto, disponibilização de crédito para utilização na loja ou restituição dos valores, conforme o caso e observada a legislação aplicável.
Produtos com defeito
Caso o produto adquirido apresente defeito ou vício, o Cliente deverá entrar em contato com a MAYA MASSAFERA SHOP para que sejam adotadas as providências previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Tratando-se de produto não durável, como cosméticos e produtos de perfumaria, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 (trinta) dias, contado da entrega efetiva do produto.
Nos casos de vício oculto, o prazo será contado a partir do momento em que o defeito ficar evidenciado, conforme previsto na legislação.
Diferença de valores
Caso o Cliente escolha outro produto de valor superior ao originalmente adquirido, será necessário realizar o pagamento da diferença.
Se o produto escolhido possuir valor inferior, eventual diferença será tratada conforme as condições disponibilizadas pela MAYA MASSAFERA SHOP e a legislação aplicável.
DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO
Quando a devolução resultar em restituição dos valores pagos, o reembolso será realizado, sempre que possível, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
O prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao Cliente poderá variar de acordo com a forma de pagamento utilizada e os procedimentos adotados pela instituição financeira, administradora do cartão ou empresa responsável pelo processamento do pagamento.
Nas compras realizadas por cartão de crédito, a visualização do estorno poderá depender da data de fechamento da fatura e dos procedimentos da respectiva administradora.
Nos pagamentos realizados através de PIX, a restituição será realizada conforme os procedimentos aplicáveis ao meio de pagamento utilizado.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente que realizar sua compra através da loja virtual da MAYA MASSAFERA SHOP poderá desistir da aquisição no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.
Não será necessário apresentar justificativa para o exercício do direito de arrependimento.
Após a solicitação, o Cliente receberá as orientações necessárias para realizar a devolução.
Recebido o produto e cumpridas as condições legalmente aplicáveis, serão adotadas as providências para restituição dos valores pagos.
INSTRUÇÕES PARA DEVOLUÇÃO E POSTAGEM
Após o registro e aprovação da solicitação, a MAYA MASSAFERA SHOP fornecerá ao Cliente as orientações necessárias para o envio do produto.
Quando aplicável, poderá ser disponibilizado código ou autorização de logística reversa para que o Cliente realize a postagem do produto de acordo com as instruções fornecidas pelo atendimento.
O Cliente deverá acondicionar adequadamente o produto para evitar danos durante o transporte.
PRODUTO RECEBIDO INCORRETAMENTE
Caso o Cliente receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a MAYA MASSAFERA SHOP assim que identificar a divergência.
Após a confirmação da ocorrência, serão fornecidas as instruções para devolução do item recebido incorretamente e envio do produto correto, quando disponível, sem prejuízo dos demais direitos previstos na legislação.
PRODUTO AVARIADO DURANTE O TRANSPORTE
Caso a embalagem ou o produto apresente sinais evidentes de avaria no momento da entrega, recomendamos que o Cliente registre a ocorrência e entre em contato com nosso atendimento.
Sempre que possível, recomendamos também registrar fotografias da embalagem e do produto para auxiliar na análise da ocorrência.
A MAYA MASSAFERA SHOP avaliará a situação e adotará as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável.
CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações de troca, devolução ou informações sobre esta política, entre em contato através dos canais oficiais de atendimento da:
MAYA MASSAFERA SHOP
Razão Social: JOSH Atelier Ltda.
CNPJ: 23.508.719/0001-33
E-mail/SAC: sac@mayamassafera.shop
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IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
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